Na segunda-feira (14), o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (Cedca‑PE) aprovou, em sua 422ª Assembleia Ordinária, o Plano Decenal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Elaborado de forma colaborativa entre instituições públicas e sociedade civil, o documento estabelece metas para o período de 2025 a 2035 e integra as prioridades do Governo de Pernambuco nessa área.
O Plano define as diretrizes para garantir a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes no estado, prevendo, ainda, a realização de seminários temáticos em cada uma das quatro macrorregiões pernambucanas. Esses encontros servirão de base para a elaboração de planos municipais de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual nessa faixa etária.
Fica a cargo da Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ‑PE) a coordenação das ações, o monitoramento dos resultados e a articulação com demais órgãos para que as políticas previstas resultem em respostas concretas. “A violência sexual deixa cicatrizes duradouras no desenvolvimento das vítimas. Retomar este Plano significa fortalecer nosso compromisso com a proteção de crianças e adolescentes em todo o estado”, destacou a secretária Yanne Teles.
A construção do Plano incluiu escutas públicas realizadas em 2024 nas quatro macrorregiões, reunindo contribuições de crianças, adolescentes, familiares e profissionais do Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Ao todo, foram registradas 413 propostas voltadas à prevenção, ao atendimento especializado e à formação contínua de quem atua no combate a esse tipo de violência.
Entre suas estratégias, o Plano prevê ações educativas e de sensibilização para evitar a revitimização, além de garantia de assistência integral às vítimas e testemunhas. Com a aprovação, Pernambuco avança na materialização de um roteiro de enfrentamento estruturado para um dos problemas mais graves que atingem a infância e a juventude.
