O Ministério Público da Catalunha anunciou nesta quarta-feira (2) que apresentará um recurso ao Supremo Tribunal da Espanha contra a decisão que anulou a condenação de quatro anos e seis meses de prisão por e$tupro do ex-jogador brasileiro Daniel Alves.
De acordo com a imprensa espanhola, o recurso ainda precisa ser formalmente protocolado junto ao Ministério Público do Supremo Tribunal. A contestação será baseada nos artigos 852 (violação de preceito constitucional) e 849.1 (violação de lei) do Código de Processo Penal espanhol.
Os pedidos específicos da promotoria só serão conhecidos após a formalização do recurso. No entanto, em princípio, não será possível solicitar ao Supremo Tribunal que restabeleça diretamente a condenação sem que haja um novo julgamento.
fonte Blog Waldiney Passos
