A proposta sobre um novo sistema de governo semipresidencialista foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (6). O texto foi apresentado pelos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette Andrada (Republicanos-MG) e recebeu o apoio de 181 parlamentares.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi impulsionada pelo apoio do presidente eleito da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). No seu discurso de vitória, Hugo fez acenos de simpatia ao semipresidencialismo.
Para ser oficialmente apresentada na Casa, a PEC precisava de ao menos 171 assinaturas. O texto, no entanto, não teve apoio de deputados do PT. A CNN apurou que os petistas preferiram não assinar a PEC por não saber a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o assunto. O deputado Orlando Silva (PC do B-SP) foi o único a apoiar o texto que integra a federação governista formada por PC do B, PV e PT.
No modelo semipresidencialista, há uma divisão de poderes. O presidente da República atua como “chefe de Estado” e divide o poder com um primeiro-ministro, que seria um “chefe de governo” e seria escolhido pelo Congresso Nacional.
A maior parte das assinaturas recebidas são de partidos do centrão:
- 36 do Republicanos
- 28 do União Brasil
- 22 do PP
- 16 do PSD
O PL, de oposição ao governo, deu 33 assinaturas.
fonte CNN
